Política de Privacidade

Na Stéphanie Bijoux®, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Comercial Palacci Importação e Exportação Eireli, doravante denominada simplesmente como Stéphanie Bijoux®, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.975.149/0001-43, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

Durante sua experiência em nossa loja, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, fornecidos diretamente por você ou de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante o cadastro:

Nome completo;
Número de CPF;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Data de nascimento;
Dados referentes aos seus endereços.

Durante o preenchimento do local de entrega:

Endereço de entrega;

Durante a análise e o monitoramento de suas compras:

Dados cadastrais;
Tipo de produto;
Quantidade;
Valor da mercadoria (unitário);
Valor total da compra ou transação;
Natureza da transação financeira;
Filiação;

Durante a navegação na plataforma:

Endereço de IP;
Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
Contagem de visualizações;

Outras informações que poderão ser coletadas:

Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;
Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras;
Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro, validação de sua identidade e estorno de pagamentos.

1.2. COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas virtuais e no aplicativo Netshoes (e-commerce, marketplace e transações off-us);
Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
Para identificar corretamente o usuário;
Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega;
Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Netshoes. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Dados de Navegação:

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com os nossos serviços disponíveis.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Stéphanie Bijoux® a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Stéphanie Bijoux® para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Stéphanie Bijoux® e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Stéphanie Bijoux® assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Stéphanie Bijoux® trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Stéphanie Bijoux® através do nosso e-mail:

contato@stephaniebijoux.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Stéphanie Bijoux® serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Stéphanie Bijoux® perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Stéphanie Bijoux® reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Stéphanie Bijoux® se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Stéphanie Bijoux® não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III Proteção dos direitos da Stéphanie Bijoux® em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Stéphanie Bijoux® se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Stéphanie Bijoux® faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Stéphanie Bijoux® utiliza os seguintes Cookies:

Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revelar informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam uma de nossas lojas.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 25/08/2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Stéphanie Bijoux® prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Stéphanie Bijoux®, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Stéphanie Bijoux® não se responsabiliza por:

I Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Stéphanie Bijoux®.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Stéphanie Bijoux®; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Stéphanie Bijoux® disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato pelo nosso e-mail:

contato@stephaniebijoux.com.br